Direito Eleitoral

O Escritório atua com o atendimento a agentes, partidos e agremiações políticas na assistência jurídica de todos temas relacionados à legislação eleitoral, operando desde as tratativas Extrajudiciais das campanhas, no desenvolvimento de estratégias políticas antes e depois do pleito, até a defesa de teses em processos nas instâncias superiores, com total e irrestrita fidelidade e comprometimento com seus candidatos e partidos. Entre os serviços oferecidos, estão:

  • Organização e análise de documentos dos pretensos candidatos e partidos políticos;
  • Assistência quanto à adequação da publicidade eleitoral, em conformidade com as leis;
  • Auxílio na repressão de ilícitos eleitorais, atuando desde representações por propagandas irregulares de adversários, até em combate à fake news;
  • Apoio consultivo para estrutura da campanha, promovendo a regularização dos prestadores de serviços, doação de bens e compra de materiais publicitários;
  • Atuação em eleições gerais e municipais, para todos os cargos eletivos;

Aguarde..